Semear a paz ou fomentar conflitos?

Matéria enviada pelo Boletim do ISER - PLURAL n.19

Texto: Clemir Fernandes

Imagem: http://contextolivre.blogspot.com/

A propósito do ensino religioso nas escolas públicas do Rio e a realização de audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal

Católicos, evangélicos, muçulmanos, hare krishnas e maioria dos vereadores presentes, de um lado, defendendo o projeto de lei enviado pelo prefeito Eduardo Paes. Do outro lado, candomblecistas, bruxos pagãos, umbandistas, iurdianos, professores da rede pública e estudantes universitários manifestando-se contrários ao referido projeto que trata da inclusão da disciplina ensino religioso no currículo das escolas públicas do município do Rio de Janeiro.

Com esta ampla diversidade, sem mencionar muitos outros credos e também não-crentes, além de jornalistas, gestores públicos e observadores diversos, aconteceu na Câmara Municipal do Rio audiência pública sobre esse projeto que torna obrigatória a oferta de ensino religioso confessional plural, por parte do Estado (prefeitura), mas optativo para os alunos, mediante manifestação de seus pais e/ou responsáveis.

Dentre as razões apresentadas pelos defensores do projeto destaca-se uma, conforme a fala de um vereador: "os alunos das classes médias tem acesso a escolas que oferecem, ou não, ensino religioso, enquanto que os alunos de famílias pobres ficam sem essa possibilidade. Por isso, a disciplina de ensino religioso deve ser uma obrigação do poder público e uma opção para os alunos". Fazendo coro, irmanados, tinham vereadores tanto do PT e PMDB quanto do DEM e PSC. Para outros apoiadores dessa mesma posição, o ensino religioso é visto como uma espécie de redenção dos alunos "numa sociedade complicada como a brasileira que carece de valores morais e respeito pelo próximo", explicavam. 

As manifestações opositoras ao projeto lembravam o princípio constitucional do estado laico, sempre retrucado pelos contrários  de que "o estado é laico mas não é ateu" e que "a sociedade é profundamente religiosa, por isso um projeto como esse se justifica". Os contrários que se manifestaram diziam da impossibilidade de seguir uma lei como essa, face à vasta diversidade religiosa no conjunto da sociedade, logo, também nas escolas, tornando-se portanto irreal oferecer professores de todos os credos possíveis segundo a realidade dos alunos em cada escola. Mais ainda: os educandos que não optarem por esta disciplina, o que será oferecido a eles? Outros questionamentos e criticas mostravam que  falta, muitas vezes, professores de disciplinas fundamentais, conforme denuncia vários professores presentes. Por que não se resolve isso? Perguntavam.

O ISER e o ensino religioso nas escolas públicas

Uma das reflexões críticas que se faz diante de um projeto assim é se aulas de ensino religioso nas escolas, especialmente com a especificidade de tal projeto, contribui, de fato, para a cidadania, o respeito e valorização da diversidade, a relação de fraternidade que deve haver nas escolas, ou ele provoca a antítese do que almeja, isto é: mais divisão, logo, mais conflitos, disputas, ofensas, estigmas e novas formas de bullying no contexto escolar?! Porque a escola é o primeiro espaço público formal que tem como alvo promover educação para a cooperação e fortalecimento da vida em sociedade. Objetivando sempre o bem comum, não para fomentar qualquer tipo de segmentação, principalmente divisão numa área marcada por paixão, como a dimensão religiosa.  Testemunhos de professores da rede estadual e também de pais na referida audiência informam sobre constrangimentos provocados contra alunos de religiões minoritárias, especialmente de origem africana são freqüentes. Um exemplo dado informou que, numa certa escola um aluno perguntou para a professora sobre quando haveria aulas sobre sua própria religião, pois até então o que tinha prevalecido era apenas de conteúdo católico, ao que ela teria respondido: mais pra frente. Mas é um tempo que nunca chega, denunciou a professa. 

Como foi dito, a audiência contou com ampla participação de grupos religiosos e entidades da sociedade civil, mas pareceu um jogo de cartas marcadas, para legitimar o próprio processo tido como democrático, pois o prefeito e sua base aliada, conta com o apoio (ou seria pressão?) de denominações majoritárias como católicos e evangélicos. Como foi dito lá pelo vereador representante da Igreja Universal do Reino de Deus: A iniciativa da audiência é boa, mas sem valor prático, pois as posições estão definidas e o projeto do prefeito não sofrerá mudanças e será aprovado. Porque já foi decidido e é assim que certos grupos querem, criticou ele.

O ISER participa historicamente deste debate e reafirma sua posição de defesa da laicidade do estado e respeito pela diversidade, inclusive religiosa, mas não - ou por isso mesmo - apóia a inserção de disciplinas de natureza religiosa na formação educacional mantida pela sociedade mediante subvenção do poder público. Preconizamos uma sociedade plural e diversa, por isso mesmo com respeito por todos e não com privilégios para alguns. Pois o texto da lei em pauta serve, seguramente, aos interesses de grupos religiosos dominantes e predominantes. Além de não ser legal nem justo, dificulta a construção de uma sociedade de direitos (e deveres) iguais para todos.

Relator defende formação de professores em ensino religioso

Retirado do site Agência Câmara de Notícias
(Publicado em 28 de jun. de 2011)

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Daniella Cronemberger

Relator do Projeto de Lei 309/11, que torna o ensino religioso disciplina obrigatória no ensino fundamental, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), disse que, se fosse considerado área de conhecimento, o ensino religioso poderia ser obrigatório. "Isso aliado à formação dos professores. Se as universidades não formarem docentes, não há como", ressaltou, em audiência da Comissão de Educação e Cultura, que discute a proposta.

Durante o debate, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) defendeu o ensino religioso obrigatório. Ele é autor dos projetos de lei 309/11 e 1021/11, que tratam do mesmo tema. O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) pediu pressa na votação das propostas. "Esse tema já está pautado no Supremo [Tribunal Federal] e os ministros caminham para o fim do ensino religioso", disse.

A audiência foi encerrada.

* Gostaríamos de informar que, em Recife, serão oferecidos, ainda este ano, dois cursos de especialização em Ciências da Religião com habilitação para o Ensino Religioso: um na FAFIRE (contato: angelozanre@yahoo.com.br - Prof. Ângelo Zanre; lbarrocadasilva@yahoo.com.br - Prof. Luiz Claudio) e o outro na UNICAP (contato: valvellar@yahoo.com.br ou avellar@unicap.br  - Prof. Valter Avellar).

Até a próxima!

Barroca

 

Debatedores cobram diversidade no ensino religioso

Retirado do site Agência Câmara de Notícias
(Publicado em 28 de jun. de 2011)

Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

Em audiência pública nesta terça-feira na Comissão de Educação e Cultura, debatedores ressaltaram a necessidade de o ensino religioso na rede pública contemplar a diversidade cultural brasileira. A obrigatoriedade desse tipo de ensino está prevista nos projetos de lei 309/11 e 1021/11, do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

O relator dos projetos, deputado Pedro Uczai (PT-SC), destacou a importância da formação de professores na área: "Tem de haver professores formados não na igreja, mas na universidade, para aceitar a diversidade religiosa e cultural, as diferentes teologias e religiões presentes na sociedade. Isso permite respeitar o diverso, o plural, e não só o meu deus, a minha religião, como a única que explica o mundo, a sociedade, a história e a vida."

Marco Feliciano também ressaltou a importância de dar aos professores condições de ensinar a disciplina. O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) pediu pressa na votação dos projetos. "Esse tema já está pautado no Supremo Tribunal Federal e os ministros caminham para o fim do ensino religioso", disse.

Críticas
Representantes das mais variadas crenças participaram do debate e manifestaram descontentamento com o sistema atual — que, segundo eles, privilegia o ensino da religião cristã, principalmente a Católica, e trata as demais com preconceito.

O coordenador do Fórum Permanente de Ensino Religioso, Élcio Cechetti, afirmou que o ensino religioso deve ser encarado como qualquer outra disciplina escolar, com base em pressupostos científicos prevendo o estudo, a compreensão e o respeito a todas as crenças.

"Querendo ou não, os alunos precisam de preparo, de conhecimento para lidar com a diversidade, para que não discriminem, não criem mais preconceito do que já existe hoje. Nossa tentativa é trabalhar essa disciplina a partir de um viés de direitos humanos e que consiga acrescentar elementos científicos à vida do educando, para que ele seja cidadão e possa interpretar a realidade com conhecimento", explicou Cechetti.

Proselitismo

A coordenadora de diversidade religiosa da Secretaria de Direitos Humanos, Marga Janete Stroher, alertou para o caráter optativo da disciplina. Mesmo sem proselitismo religioso, ela afirmou que a matrícula dos alunos deve ser facultativa, conforme determina a Constituição.

"A obrigatoriedade é uma coerção. No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto o direito de escolha; entre as liberdades individuais, está a de escolha religiosa ou não", disse Marga Stroher.

A coordenadora da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Edna Martins Borges, reconheceu a existência do que chamou de "currículo oculto" nas escolas onde há proselitismo religioso. Ela destacou, no entanto, que a Lei de Diretrizes e Bases é clara ao garantir o respeito à diversidade cultural e religiosa.

* Para saber mais sobre as propostas de Ensino Religioso veja:

PASSOS, João Décio. Ensino religioso: construção de uma proposta. São Paulo: Paulinas, 2007. (Coleção temas do ensino religioso). Acesse aqui o site da livraria paulinas.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. O  processo de escolarização do Ensino Religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002. Acesse aqui o site da livraria cultura.

FONAPER. Parâmetros curriculares nacionais - Ensino Religioso. São Paulo: Mundo Mirim, 2009. Encomende o seu exemplar pelo e-mail: fonaper@fonaper.com.br.

Abraço,
Barroca

Propostas de Emenda ao Plano Nacional de Educação 2011-2020

Do Boletim FONAPER n. 12.
(Recebido em 23 de jun. 2011)

No dia 07/06/2011, encerrou-se o prazo para emendas ao Projeto de Lei  n° 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020.

No total, foram apresentadas 2.059 emendas, dentre elas, quatro dizem respeito ao Ensino Religioso. Tais emendas somam-se aos esforços do FONAPER que durante sua existência vem desenvolvendo ações no intuito de efetivar na escola pública um Ensino Religioso que respeite a diversidade cultural religiosa, sem proselitismo. Leia abaixo duas das emendas propostas.

Proposta de Emenda 1 (o mesmo texto é utilizado por três propositores diferentes)

1º Deputados Ivan Valente; Chico Alencar e Jean Wyllys (12/04/2011)

2º Deputado Emiliano José (02/06/2011)

3º Deputada Fátima Bezerra (07/06/2011)

Acrescente-se a Estratégia 7.26 à Meta 07 do Anexo Projeto de Lei n° 8035/10 com a seguinte redação: 7.26) Os sistemas de ensino promoverão os valores da tolerância e do respeito à diversidade nas escolas, respeitando-se o princípio da laicidade do Estado, com a proibição das práticas de proselitismo religioso e de ensino religioso confessional, vedando-se ainda a ostentação de símbolos religiosos nas escolas públicas.

JUSTIFICAÇÃO:

Sabe-se que o respeito à laicidade do Estado é a principal garantia contra as práticas de intolerância religiosa. A laicidade, enquanto princípio constituicional geral, deve ser também observada nas escolas públicas.

O ensino religioso estipulado no Art. 210 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), para ser coerente com o conjunto do texto constitucional e os propósitos educacionais, não pode se apoiar em confissões específicas ou em um conjunto de confissões, sendo ofertado a partir de uma perspectiva não confessional, como história e sociologia das crenças e religiões. Com o mesmo fundamento, as escolas públicas, enquanto parte do aparelho estatal, que deve primar por preceitos republicanos, não podem ostentar símbolos relacionados a determinadas tradições religiosas, devendo se manter neutra em relação às opções religiosas da comunidade.

Proposta de Emenda 2

Deputado Toninho Pinheiro

Sugere a inclusão de manuais destinados ao ensino religioso e ao estudo da ética, nos programas nacionais de distribuição de livros didáticos (PNLD e PNLEM).

JUSTIFICAÇÃO:

É fato inquestionável que a escola, além de promover o acesso ao conhecimento historicamente produzido pela sociedade, através das diferentes disciplinas que compõem o currículo escolar, deve também se preocupar com a formação integral de nossas crianças, adolescentes e jovens.

Assim, além de trabalhar com conteúdos programáticos, necessários ao pleno exercício da cidadania, a instituição escolar precisa desenvolver nos nossos educandos valores e atitudes condizentes com os princípios éticos e morais.

Nesse sentido, já dispomos do ensino religioso que, nos termos da legislação educacional vigente, é disciplina obrigatória no ensino fundamental:

“Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. (Redação dada pela Lei nº 9.475, de 1997).

Temos conhecimento, também, que a temática da Ética/Cidadania já se encontra adequadamente contemplada nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) do ensino fundamental, como tema transversal, permeando, de forma interdisciplinar, todas as matérias curriculares. Ambas temáticas- religião e ética- se trabalhadas de forma acertada pela escola, numa perspectiva interconfessional, são indispensáveis para a formação integral do educando.

Por outro lado, sabemos do esforço do atual governo em colocar nas mãos de todos os estudantes das escolas públicas deste País de livros didáticos indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem das diferentes disciplinas do currículo escolar. Estamos nos referindo ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), destinado aos alunos do ensino fundamental, e o Plano Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM).

Infelizmente, o MEC não vem disponibilizando livros didáticos para o ensino religioso e o estudo da ética. Pergunta-se: Como o professor pode ministrar tais disciplinas e conteúdos se não dispõe de material adequado à preparação de suas aulas e ao desenvolvimento do processo de aprendizagem dos alunos? Consideramos que, mesmo com os novos suportes de informação e tecnologia à nossa disposição (CDs, e-books, Internet, recursos multimídia, entre outros), o livro didático ainda é um recurso fundamental e muitas vezes o único, face à caracterizada carência de material e infra-estrutura da maioria das escolas públicas do País.

Neste sentido, vimos solicitar desse Ministério o seguinte:

1) aquisição de livros didáticos destinados ao ensino religioso e ao estudo do tema transversal ética/cidadania no âmbito dos programas nacionais de distribuição de livros didáticos, gerenciados pelo MEC;

2) realização de processo de avaliação dos livros destinados ao ensino religioso, nos mesmos critérios de avaliação usados nas demais disciplinas e como forma de assegurar que esses manuais didáticos promovam “o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo” (art. 33 da Lei nº 9.475, de 1997).

Temos plena convicção que a adoção dessas medidas contribuirá para a construção de uma escola mais democrática e cidadã ao promover uma educação, condizente com os valores morais e éticos e o respeito à pluralidade religiosa e cultural da nação brasileira.

Fonte: Ministério da Educação e Cultura

V CONGRESSO INTERNACIONAL EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO da PUC - GOÍAS

Atenção, Pessoal! Solicitamos ajuda na divulgação entre alunos, professores e pesquisadores da área Ciências da Religião, Teologia, História, Sociologia, Psicologia, Comunicação e demais áreas afins:

V CONGRESSO INTERNACIONAL EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃOTema: A Religião na Mídia, a Mídia na Religião - Data: 28 a 30 de setembro de 2011 - Local: Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) - Goiânia/GO

GT 5- MÍDIA CIBERNÉTICA (INTERNET) E AS RELIGIÕES: NOVAS FRONTEIRAS E COMBINAÇÕESCOORDENAÇÃO:
Dr. Emerson J. Sena da Silveira(PPCIR-UFJF) emerson.silveira@ufjf.edu.br
Me. Valter Luís de Avellar (UNICAP) avellar@unicap.br
OBJETIVO: GT pretende ser um fórum de debates para as pesquisas que investiguem a relação entre internet e religião, em suas mais variadas orientações
epistemológicas e temáticas. Pretende-se lançar luz aos diversos fenômenos religiosos existentes na Internet e consolidar a importância desse novo campo de estudos.

REGRAS PARA AS PROPOSTAS DE COMUNICAÇÃO:•A proposta de comunicação deverá indicar:
Área temática:
Título da comunicação:
Nome do(a) proponente:
Titulação:
Instituição em que atua:
Resumo até 10 linhas (arial 12):
Endereço eletrônico do(a) proponente (corretamente escrito e funcional):
• Segundo a Organização do V CONGRESSO, após a realização da inscrição (on-line ou na secretaria do Programa) a proposta deve ser encaminhada até dia 06 de agosto de 2011 para os coordenadores, avellar@unicap.br, com cópia para emerson.silveira@ufjf.edu.br. O site do V CONGRESSO afirma que a realização da inscrição é condição sine qua non para a aceitação da proposta.
•Os trabalhos completos deverão ser encaminhados até dia 02 de setembro de 2011 diretamente aos(às) coordenadores(as).
•Todas as sessões serão realizadas em salas de aula na Área II da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MAIS INFORMAÇÕES, HOSPEDAGEM E OUTROS: http://www.pucgoias.edu.br/ucg/eventos/Congresso_Ciencias_Religiao/V_Congresso_Ciencias_Religiao/home/secao.asp?id_secao=3150&id_unidade=1&IdiomaWeb=1
 E-mail para contato: cicr@pucgoias.edu.br

"São João e a inculturação"

Retirado do crunicap
(Postado em 22 de jun. de 2009)

Por

Gilbraz Aragão - Coordenador e Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião da Universidade Católica de Pernambuco.

“A América é um mundo às avessas (...).

O vento norte gélido da Europa é aqui bem morno. Tudo às avessas.

Enquanto estou escrevendo, pela passagem da festa de São João, estamos no meio do inverno (...).

Em dezembro e janeiro, quando na Europa tudo gela, comemos figos e colhemos lírios.

Numa palavra, tudo aqui é diferente (...).

A diferença está em nós mesmos, que precisamos modificar nosso conceito”

(Antonio Sepp, jesuíta da redução do Japeju, em carta de 1692)..

O papa Paulo VI, referindo-se à modernidade européia, desabafou dizendo que “a ruptura entre o evangelho e a cultura é sem dúvida o drama da nossa época” (EN20). Mais dramática seria a constatação papal se ele falasse desde a América, onde nem ruptura haverá propriamente, posto que nunca houve muito amálgama entre a boa-notícia cristã e nossas culturas caboclas. As festas juninas, em torno do senhor São João principalmente, ensejam que reflitamos sobre a necessidade de inculturação litúrgica, doutrinal e ministerial da fé cristã na Igreja deste continente e na vida do seu povo.

Basta dizer que, para os milhões de brasileiros católicos que (mormente no Nordeste) possuem a agricultura como matriz cultural, as alegrias do natal de Jesus não são tão grandes como aquelas que se manifestam por ocasião da festa do nascimento de São João, que acontece na passagem do solstício do inverno entre nós. Na Europa, este solstício, que lá acontece em dezembro, foi aproveitado na fixação da data do natal, transformando-se o carnaval religioso pagão do deus-sol na celebração do nascimento de Cristo, tido como “luz do mundo”. O problema é que os missionários na América bem tarde perceberam que estavam do outro lado do mundo e que este era “um mundo às avessas”: o calendário litúrgico acabou transposto para cá, sem a inculturação que lá se deu. E São João batista, precursor da “luz do mundo”, terminou com a melhor ocasião.

Resultado: inconscientemente, movido pelo deslumbramento com a fartura que a natureza propicia pelo encontro do inverno com o sol que chega mais forte, o povo vai pras ruas e faz dia santo de qualquer jeito. A guarda é externada pela espera feita em redor da fogueira (também assimilada, entre os indo-europeus, dos cultos solares), numa vigília que reúne parentes em casa a partir do meio-dia de 23 de junho, com muitas pamonhas e canjicas, licores e cafés. Mesmo espalhados pela periferia das metrópoles do sul, e contrariando as normas da aeronáutica moderna, os nordestinos manifestam a beleza da sua cultura soltando os balões coloridos dessa festa. E a importância de São João é tanta, que o orixá sincretizado com ele na religião afro(nagô)-brasileira, que é o Xangô dos raios e do fogo, acabou por nomear sem mais os terreiros de Pernambuco - onde Xangô/São João sai radiante na procissão animada da Bandeira de Alairá!

Portanto, as festas juninas são as maiores dessa religiosidade brasileira, que resultou da devoção aos santos trazidos pelos colonos portugueses e reverenciados nos oratórios domésticos, com “muita festa e pouca missa, muita reza e pouco padre”. De fato, o catolicismo paroquial, com missa dominical e vigário de batina, enfatizando a piedade e a moralidade, foi implantado em nosso país a partir de 1850. E novamente não se soube inculturar, pois a evangelização dos bispos romanizadores desvalorizou o catolicismo dos leigos, trazendo congregações missionárias e santos e festas que combatiam o liberalismo europeu (como a coroação de Nossa Senhora e a entronização do Coração de Jesus) para substituírem as folias de reis e do divino, procissões das almas e as festas juninas. Estas perderam destaque na liturgia oficial das igrejas.

Resultado: o povo festeja seus santos na rua mesmo. O dia de São João é santificado à moda brasileira: não se precisa ir à igreja. E mais: as festas juninas incorporaram as quadrilhas (valsas européias que são marcadas ainda em “francês” no interior do Nordeste) para celebrarem com alegria telúrica o prazer de corpos quentes que se enlaçam, celebrarem com rojões a bandeira de um fogoso São João. Elas principiam com o “casamento matuto”, que brinca teatralmente com a família tradicional e questiona as autoridades sociais (o delegado é bêbado, o prefeito tonto, o vigário é vigarista), evocando a possibilidade de novas relações, a saudade-esperança de ruas tomadas por um povo dançante, bem alimentado pelo milho e aquecido pelas fogueiras (a propósito: por que a eucaristia não é celebrada com a comida simples daqui, que é o milho, como o pão de trigo era para Jesus e os europeus – ou o arroz é para os asiáticos?!).

Tudo isso pode estar desaparecendo na sociedade que se mecaniza nas cidades, onde todo símbolo popular é transformado em espetáculo funcional e até as quadrilhas deixam de ser dança para todos (vem daí, inclusive, a sua música, forró: “for all”) e passam a ser “estilizadas”: um show “empresarialmente” tratado para o povo assistir. E tudo isso também está sendo contestado pela contra-cultura evangelical que cria agora uma festa de "Sem João, com Jesus". Mas resta a lição: ao anunciarmos a santidade maior em Jesus Cristo, precisamos considerar a cultura ambiente e a saúde do povo – que do contrário fica mesmo é com São João do carneirinho, protetor do roçado e do rebanho, e com seus colegas José, Antônio e Pedro, encarregados de arrumarem chuva, casamento e casa. Através deles se busca (de um deus regulador e meio distante) soluções extraordinárias e individuais para as ameaças sofridas da natureza ou dos poderosos.

Mas o recurso mágico ao santo pode também ser seguimento da sua vida exemplar e emancipadora. Se estivermos junto ao povo, poderemos passar da dependência do milagre “sobrenatural” que traz benefício do “santo”, para a crença na possibilidade de sermos igualmente “santos” e capazes de fazer das nossas vidas um milagre “mais-que-natural” para a vida dos outros – pelo amor, que é (de) Deus! E disso São João é boa testemunha.

Ministro Ives Gandra defende cooperação entre Estado e Igreja

Retirado do portal CNJ em 20 de junho de 2011
(Matéria publicada no portal em 16 de junho de 2011)

Ao encerrar o último painel do Seminário Internacional “O Estado Laico e a Liberdade Religiosa”, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicou sobre as características de um verdadeiro Estado laico, no qual há separação entre Igreja e Estado, mas com cooperação mútua entre os dois entes. “No Estado laico há a valorização e o respeito ao fator religioso”.

Na opinião do ministro, o Estado laico é diferente do laicismo, que seria a absoluta separação entre as duas esferas, Igreja e Estado. No Estado laico, de acordo com a palestra, existe a liberdade religiosa. “O crucifixo, por exemplo, nos lembra não apenas o fator religioso, mas uma cultura de igualdade e de liberdade”, diz o ministro Ives Gandra.

Outro ponto defendido pelo ministro foi a possibilidade de a igreja opinar sobre assuntos da esfera pública. “Os argumentos da Igreja, em geral, estão relacionados a razões públicas e não religiosas, e esses argumentos devem ser levados em consideração. A igreja tem o direito de se manifestar da mesma forma que o faz a imprensa, as universidades, os sindicatos etc”, diz o ministro. Na opinião dele, a Igreja defende valores, e não interesses. Para exemplificar este tipo de situação, foram levantados temas atuais em que a igreja se manifestou, como a união homoafetiva, o ensino religioso nas escolas públicas, dentre outros. “A escola é a extensão da família, e os pais querem que os filhos recebam valores morais e religiosos”, diz o ministro Ives Gandra.

Por

Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias

 

Presidente do STF e do CNJ abre seminário sobre liberdade religiosa

Retirado do site da TV JUSTIÇA em 20 de junho de 2011.

(Matéria publicada no site em 16 de junho de 2011)

Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, participou da abertura do Seminário Internacional sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa, que ocorre em Brasília com a participação de juristas brasileiros e estrangeiros.

O seminário busca aprofundar a discussão sobre o Estado laico e a religião e, dessa forma, oferecer elementos para a compreensão das questões jurídicas que envolvem as relações entre a Igreja e o Estado.

O ministro Cezar Peluso destacou que se trata de um tema instigante tanto do ponto de vista intelectual e acadêmico, como do ponto de vista prático, uma vez que o próprio STF é provocado a se manifestar em questões sobre o assunto.

Nesse sentido, citou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4439) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para questionar a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras.

"A discussão é importante porque de um lado há essa afirmação do caráter laico do Estado, que não pode tomar partido em termos de religiosidade, mas, por outro lado, há também essa tendência, natural e legítima, das pessoas em expressar a sua religiosidade de diversas formas", afirmou.

Para o presidente do STF, o debate a ser promovido durante o seminário, com a participação de "professores da mais alta qualidade acadêmica", representará contribuição importante para a formação de novas ideias a respeito do tema "e, por isso mesmo, dará subsídios valiosos para que a sociedade compreenda como o Estado democrático consegue disciplinar as relações entre esse caráter não confessional, ou não religioso, de um Estado com esse impulso profundo e natural do ser humano em relação à religiosidade".

"Eu tenho certeza de que esse evento será um marco importante na história do pensamento jurídico do Brasil e as relações entre o Estado e as religiões", finalizou.

Equilíbrio

De acordo com o idealizador e coordenador do seminário, o conselheiro do CNJ Ives Gandra, a ideia do seminário é "justamente esclarecer conceitos, acabar com preconceitos e encontrar posições que sejam aquelas de equilíbrio entre relação Igreja-Estado".

De acordo com o ministro, essas questões têm sido muito discutidas no exterior, a exemplo da proibição do uso de burcas pelas mulheres na França; do uso dos crucifixos em escolas na Itália e da construção de minaretes na Suíça. "O debate não é nacional, é internacional", disse, reiterando que foram convidados "palestrantes internacionais justamente para poder esclarecer conceitos e, assim, conseguir esse ponto de equilíbrio que parece fundamental nessa questão. Sem preconceitos e sem radicalismos", declarou.

Decisão

Em conversa com jornalistas após a abertura do seminário, o presidente do STF falou sobre o julgamento ocorrido no Plenário da Corte ontem (15) em que defendeu-se a liberdade de expressão ao decidir que as manifestações favoráveis a descriminalização da maconha, por exemplo, podem ocorrer em locais públicos.

Para Peluso, a decisão foi "histórica e importantíssima", pois representou uma das oportunidades mais nítidas de reafirmação do alcance da liberdade de expressão como uma síntese de todos os direitos que a Constituição prevê, incluindo o modo de ser das pessoas, a comunicação de seus pensamentos e a expressão de seus desejos, bem como a possibilidade de reunir-se pacificamente em lugares públicos ou privados.

"Eu considero que foi uma das decisões relevantíssimas do Supremo Tribunal Federal para a cidadania. Deixando claro que uma coisa é a condição atual de crime, do uso de drogas, e outra coisa é a liberdade, o direito e a garantia que têm os cidadãos de discutirem se uma norma penal, por exemplo, que criminaliza certo comportamento, deve ser mantida ou se deve ser revisada", declarou.

De acordo com o ministro, o Supremo proclamou de modo incisivo que a liberdade de expressão é uma liberdade fundamental para uma democracia.

Programação

O seminário ocorre durante todo o dia de hoje e conta com a participação de conselheiros do CNJ, membros do Ministério Público, além do jurista Jorge Miranda, professor da Universidade de Lisboa e magistrado jubilado da Corte Constitucional de Portugal; Kent Greenawalt, professor da Columbia Law School; Rafael José Stanziona de Moraes, professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais; dentre outros.

Secretaria de Educação do RJ fará pesquisa com pais sobre o Ensino Religioso.

Retirado do site Último Segundo dia 16 de junho de 2011.

A subsecretaria de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Regina Helena Diniz Bomeny, afirmou "que todas as religiões serão contempladas" nas aulas de ensino religioso nas escolas públicas do município, caso o projeto de lei 862/2011 seja aprovado pela Câmara dos Vereadores.
Conforme previsto na Constituição, embora as aulas sejam obrigatória nas escolas, a frequência é facultativa. “Os pais vão determinar se os filhos vão participar ou não. Faremos uma pesquisa na rede inteira. Eles vão dizer se querem e em que credo querem que seus filhos tenham aulas de religião”, explicou Bomeny.
Em audiência pública na Câmara Municipal do Rio, a subsecretária apresentou uma pesquisa feita com seis mil pais de alunos da rede pública municipal, para saber “qual deveria ser o foco do ensino religioso nas escolas”. Segundo ela, 32% disseram ser “os valores das religiões”.
A subsecretária acrescentou que a pesquisa identificou que do total de entrevistados 43% se declararam católicos; 24% evangélicos; e de zero a 1%, integrantes de religiões de matrizes africanas, espíritas e judaicas.
Bomeny também explicou que a Secretaria Municipal de Educação pretende promover um encontro entre “todas as religiões”. “Elas vão certificar os professores e nós temos que garantir que todas as minorias sejam contempladas. Vamos falar de religião de maneira plural. Temos que ver se as religiões vão indicar seus representantes consensualmente e, de repente, fazer um currículo único”.
A subsecretária acrescentou que as crianças cujos pais determinarem que fiquem fora das aulas de ensino religioso não ficarão “à toa” nas escolas. “Vamos oferecer aulas de valores. Os alunos não serão dispensados”, falou, sem explicar o que seriam “aulas de valores”.

Veja aqui a continuação da matéria.

O RJ e o Ensino Religioso

Retirado do site Último Segundo em 16 de junho de 2011.

Se tudo sair como planeja o prefeito Eduardo Paes (PMDB), em breve as 1.063 escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro passarão a contar com o ensino religioso. Para levar à frente a medida, a prefeitura terá de contratar 600 novos professores, o que deve causar um impacto orçamentário anual de aproximadamente R$ 12 milhões. Embora a lei determine a obrigatoriedade do ensino nas escolas públicas, a frequência será facultativa. Na Câmara Municipal o debate pega fogo.
Audiência pública realizada nesta terça-feira (14) mostrou que além de polêmica, a lei pode aumentar as pilhas de processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes das minorias temem o aumento do preconceito entre estudantes e suas famílias e argumentam que a proposta fere o artigo 19 da Constituição, que garante o Estado laico.
Porém, o ensino religioso também está previsto no artigo 210 da Carta Magna e conta com o respaldo do artigo 33 da lei 9.394 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional – cujo conteúdo levou o Ministério Público Federal a entrar com uma ação de inconstitucionalidade que foi acolhida pelo STF, mas ainda aguarda parecer final...

Leia mais aqui

Barroca

MALUNGUINHO EM BRASÍLIA.

Olá pessoal. 

Recebi ainda há pouco um comunicado do colega juremeiro Alexandre L'omi. É que acontecerá o lançamento do ciclo de projeções de documentários e de mostras fotográficas do Iris - Laboratório de Imagem e Registro de Interações Sociais (DAN/UnB).

Com as fotografias feitas no período de sua pesquisa acadêmica em Pernambuco, o mestre em antropologia pela UNB, Pedro Stoekcli Pires, mostra o V Kipupa Malunguinho e parte de sua história nesta exposição. O público terá a oportunidade de conhecer um dos movimentos mais importantes de resistência do povo da Jurema do Brasil, que acontece sempre todos os anos em setembro (mês de Malunguinho) no Catucá, matas do Engenho Utinga, Pitanga II, Abreu e Lima - Pernambuco. A fumaça está bem representada com as fotos de Pedro. De fato, ele registrou a face mais profunda de nossa tradição e religiosidade.

Salve a Jurema Sagrada! Salve Malunguinho! Salve os(as) Mestres(as) da Jurema!

E parabéns a todos os integrantes do Quilombo Cultural Malunguinho, aos juremeiros e juremeiras!

Barroca!

Hermenêutica Negra

A revista "Identidade!", das Faculdades EST, em seu número 14, traz algumas discussões sobre a temática afro-descendente tais como:

• Tipologia da hermenêutica afro-negra;
• Hermenêutica intercultural e teologia negra;
• Possessão na umbanda e no pentecostalismo: estudos de hermenêutica negra sobre a religiosidade cristã do afro-descendente;
• Existe um pensar hermenêutico-teológico negro?

Ficou curioso? Clique aqui para conferir.

Barroca

Chamada de Trabalhos do VI CONERE

Retirado do site do FONAPER em 08 de junho de 2011.

O Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER), buscando dar continuidade ao seu objetivo de acompanhar, organizar e subsidiar esforços de professores, associações e pesquisadores na efetivação do Ensino Religioso como componente curricular, vem promovendo, a cada dois anos, os Congressos Nacionais de Ensino Religioso.

Em 2011, o VI Congresso Nacional de Ensino Religioso (CONERE) será realizado na cidade de Canoas/RS, entre os dias 06 a 08 de outubro, em parceria com o Centro Universitário La Salle (UNILASALLE) e as Faculdades EST.

O evento reunirá cerca de 500 pesquisadores e educadores de várias regiões do país interessados pela área de conhecimento do Ensino Religioso. O tema do encontro será Currículo e Ensino Religioso na Educação Básica: desafios e perspectivas. A programação do evento prevê conferências, painéis, oficinas e espaços para apresentação de trabalhos.

Para saber mais sobre o assunto acesse este link

Tchau,

Barroca