quarta-feira, 27 de março de 2013

Caso Feliciano expõe poder da religião na política nacional

Do 



A controversa escolha do deputado federal Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara não é um fato isolado. Ela expõe, segundo especialistas, a consolidação do poder político das religiões no Brasil, sobretudo da evangélica, que cada vez mais direciona forças para impor sua agenda.

Os parlamentares ligados a instituições religiosas já representam um quinto do Congresso. Em 20 anos, o número de deputados federais e senadores evangélicos mais que triplicou – saltou de 23 em 1990 para 73 em 2010, perdendo hoje só para a bancada ruralista. E, com isso, os embates com grupos de direitos civis, pró-liberalização do aborto e das drogas, de direitos humanos e de defesa da laicização do Estado se intensificaram.

"Os católicos sempre foram hegemônicos no Brasil, você não precisava nem dizer que pertencia a essa religião. Mas, com o crescimento dos evangélicos, há um desequilíbrio nessa equação. A disputa foi para além dos limites do campo religioso, porque estar na política é garantir espaços privilegiados", destaca Christina Vital, professora de ciências sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Sob o pretexto de "proteger a família e a vida", os parlamentares das bancadas católica (22 congressistas) e evangélica deixam as diferenças de lado e chegam a trabalhar juntos para tentar conter o avanço de pautas como aborto, casamento homossexual e liberalização das drogas.

Mas os atuais esforços de hoje se diferem da atuação após a redemocratização, quando parte do segmento católico e evangélico foi importante para o avanço dos direitos humanos e pautas da minoria, como temas ligados à terra, melhoria das condições de trabalho e dos direitos cidadãos. Os assuntos, no entanto, não afetavam a reprodução e a sexualidade.

E as alianças formadas pelas bancadas religiosas têm grande poder de ramificação. Como exemplo, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Preservação da Família, que une católicos, evangélicos e outros políticos de alguma forma ligados a esses preceitos, conta com 192 parlamentares (40% do Congresso).

"Não são somente eles que são conservadores. Eles vocalizam boa parte do que a população brasileira pensa sobre aborto, direitos das mulheres e de homossexuais", diz Vital. Frank Usarski, professor de Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), diz que, em comparação com a Alemanha, por exemplo, o pluralismo das forças religiosas é menor no Brasil, porém a influência da religião é maior. "O enraizamento das igrejas na consciência e na realidade social dos brasileiros é maior", afirma o especialista alemão.

Estado laico

E, dessa forma, as religiões ameaçam o Estado laico brasileiro, como alerta o livro Religião e política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil. O estudo, de autoria dos pesquisadores Christina Vital e Paulo Victor Leite Lopes, é fruto da parceria entre a Fundação Heinrich Böll no Brasil e o Instituto de Estudos da Religião (Iser).

Nele, os autores descrevem o avanço dos evangélicos na política na década de 1980 e dizem que essa movimentação no campo político-religioso pelos evangélicos "introduziu um empowerment de diferentes tradições religiosas". Dessa forma, diz o texto, as igrejas passaram a reivindicar um lugar para si a fim de ampliarem a influência de suas denominações, tradições e valores.

Cerca de metade dos deputados pentecostais é composta por pastores, cantores gospel e parentes de líderes de igrejas, tele-evangelistas e donos de emissoras de rádio e TV. E, para serem eleitos, eles dependem do apoio eleitoral de pastores e líderes das igrejas.

"Essa dependência reforça o caráter corporativista e moralista de seus mandatos e seu compromisso de atuarem como despachantes de igreja", opina Ricardo Mariano, professor de Sociologia da PUC do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em artigo recentemente publicado pela Revista de História.

Mas um equilibro das forças, mesmo que religiosas, é bem visto no palco político nacional. "É bom que diminua o poder dos católicos, mas que não se substitua um equívoco por outro – que seria a luta de algumas religiões evangélicas contra a predominância católica", destaca Ubirajara Calmon, professor aposentado de Ética e Teologia da Universidade de Brasília (UnB).

Luta pelo poder

Mas os evangélicos não são os primeiros a inaugurar a relação entre Estado e religião. O Brasil se tornou formalmente laico a partir da primeira Constituição Republicana, em 1891, "mas a igreja Católica sempre fez esforço ao longo desse período para garantir presença no Estado público", destaca Vital.

Como exemplo, está a introdução na Constituição de 1934 da obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras e o acordo Brasil-Santa Sé aprovado em 2009 – que dá mais direitos à Igreja Católica em território nacional e recebeu na época críticas de organizações não governamentais e até mesmo do Ministério da Educação.

Para Vital, a questão da laicidade do Brasil é embaralhada, até mesmo pela abrangência do termo. Ela cita, por exemplo, o fato de não existir contribuição direta do imposto de renda para instituições religiosas, como acontece em alguns países da Europa. "Por esse lado, o Estado é laico. Mas, por outro, se laicidade não é a presença da religião ou não ter a interlocução da religião com o segmento político, aí o Brasil não é laico. No Brasil, há uma enorme presença do elemento religioso no espaço público", concluiu.

Fonte: IHU



terça-feira, 26 de março de 2013

Questão étnico-racial orienta políticas educacionais do MEC

Do site do FONAPER


Nos últimos dez anos, o Ministério da Educação tem adotado importantes eixos na consolidação de políticas educacionais para avançar na questão étnico-racial. A temática vem sendo amplamente debatida em programas da educação básica à educação superior.  

Na educação básica, os avanços foram estruturantes. Há 10 anos, a lei nº 10.639 introduziu o ensino de história e cultura afro-brasileiras nos currículos escolares. O MEC também homologou as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola. ”Até então, essa temática, apesar de ser pautada pelo movimento social, do ponto de vista do marco jurídico, não estava assumida pelo Estado brasileiro”, salientou Macaé Evaristo dos Santos, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).  

A questão também tem sido bastante explorada na formação continuada e inicial de professores da educação básica. Em 2013, mais de 11 mil professores vão passar por formação de educação para as relações étnico-raciais, história, cultura afro-brasileira. “Essa temática inexistia na formação dos professores e hoje está presente”, pontuou a secretária da Secadi.

Segundo Macaé, é importante lembrar que há uma agenda global de eliminação da discriminação racial. “É uma questão que afeta negros e brancos, indígenas, povos de diferentes etnias no mundo todo. É uma luta pelos direitos humanos, para que a gente possa ter uma sociedade mais democrática, com uma convivência fraterna entre os povos”, ressaltou, na data em que se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. No mesmo dia, há 10 anos, foi criada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). 

“Não adianta você só garantir as condições do ponto de vista material e não construir condições de gestão para que essas políticas se efetivem. A Seppir nasce dentro deste movimento de democratização da sociedade brasileira, criando um espaço que se dedique especificamente ao controle, monitoramento, gestão de políticas públicas para este segmento da população”, comemorou Macaé.

Ensino superior – Para a secretária, uma importante vitória foi a sanção da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que institui reserva de 50% das vagas das universidades federais para estudantes oriundos do ensino médio público, com recorte racial e de renda. A instituição de políticas afirmativas é essencial para promover a democratização à educação superior, lembrou.

Macaé observou que o MEC tem trabalhado de maneira articulada com os núcleos de estudos afro-brasileiros (Neab), presentes nas universidades federais, desenvolvendo uma agenda interna de acolhida aos ingressantes pelas cotas. O MEC já instituiu uma bolsa-permanência, que ainda está aguardando aprovação no Congresso Nacional. 

“Se as ações afirmativas em 2003 não eram uma certeza da população brasileira, nós chegamos a 2013 com o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo ações afirmativas, bem como o Congresso Nacional aprovando por unanimidade uma lei que institui cotas em todas as federais do país”, ressaltou Macaé. “Nós avançamos muito, mas claro, ainda temos muito que avançar. A própria lei de cotas coloca uma tarefa grande para os próximos anos”, completou. 

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sábado, 23 de março de 2013

Cinco redes estaduais não pagam o piso ao professor





Do site Revista Educação

Entre as 27 redes das unidades da federação, mais da metade não cumpre o tempo de um terço da jornada do professor para atividades de planejamento fora da sala de aula


Por Simone Harnik


Levantamento exclusivo realizado pela revista Educação junto às secretarias de educação das 27 unidades da federação brasileiras e a sindicatos dos professores revela que cinco estados - Amapá, Amazonas, Paraíba, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - não pagavam ao docente o valor estabelecido pela Lei do Piso Salarial do Magistério Público (Lei 11.738/2008). Os dados são referentes a dezembro de 2012, quando o vencimento básico para um docente da rede pública com formação de ensino médio era de R$ 1.451, por uma jornada de 40 horas de trabalho semanais.

A Lei do Piso também estabelece que um terço da jornada seja destinado a atividades fora da sala de aula, em planejamento pedagógico ou de atividades, por exemplo. Nesse quesito, 15 redes não cumpriam a lei federal. Em três casos (RJ, SP e TO), ocorreu uma divergência entre o sindicato da categoria e a secretaria de Educação do estado. Além disso, o Distrito Federal cumpre a lei, apenas no que se refere aos professores com jornadas de 40 horas semanais - os de 20 horas semanais têm 25% da jornada para atividades fora da sala de aula, segundo a secretaria.

Parte dos estados que não cumprem a destinação de um terço para jornada extraclasse está praticamente alcançando o que a lei federal determina. É o que acontece, por exemplo, no Acre, em Pernambuco e no Piauí, que destinam 30%, e não 33%, para atividades extraclasse. No segundo, o Estatuto do Magistério determina que esta seja a porcentagem de tempo destinada ao tempo para planejamento pedagógico e de aulas.

No Amazonas, de acordo com o sindicato da categoria, não está institucionalizado o tempo para planejamento, variando conforme o professor. A Secretaria do Estado de Educação (Seduc) do Amazonas informa que um projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa para resolver a questão.

Continue a ler a reportagem por aqui e de olho neles....

Barroca


segunda-feira, 18 de março de 2013

É possível fazer educação de qualidade sem escola?

Do UOL Educação


A escola do futuro não existirá. Ela será substituída por espaços de aprendizagem com todas as ferramentas possíveis e necessárias para os estudantes aprenderem. Esta é a expectativa de Tião Rocha, educador, antropólogo e uma das principais referências em ensino de folclore e cultura popular. Para ele, educação se faz com bons educadores e o modelo escolar arcaico "aprisiona" e há décadas dá sinais de falência. "Não precisamos de sala, precisamos de gente. Não precisamos de prédio, precisamos de espaços de aprendizado. Não precisamos de livros, precisamos ter todos os instrumentos possíveis que levem o menino a aprender", defende.


E é isso que o educador tem feito nos últimos 30 anos, desde que teve "um clarão" e deixou o emprego de professor na Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto) para fundar o Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, organização não-governamental sem fins lucrativos, criada em 1984, em Belo Horizonte (MG). Na cidade de Curvelo, no sertão mineiro e capital da literatura de Guimarães Rosa (auto-proclamada pelo escritor), Tião iniciou um projeto pedagógico baseado no uso da cultura local como matéria-prima do ensino e na proposta de que a educação acontece em qualquer lugar. E foi debaixo de um pé de manga que a pedagogia da roda começou. Em círculo, as crianças discutem, avaliam e decidem a atividade do dia.


Sua proposta de uma educação mais livre já atingiu mais de 500 educadores e 20.000 crianças. O projeto é reconhecido internacionalmente e foi levado a Moçambique e Guiné Bissau. "Nós comprovamos que é possível sim fazer educação de boa qualidade sem escola, em qualquer lugar. E aprendemos também que só podemos fazer boa educação, se tivermos bons educadores. Bons educadores são aqueles que geram processos permanentes de aprendizado e não repassadores de conteúdo", afirma.

Autor premiado de propostas pedagógicas e livros didáticos sobre o uso do folclore e da cultura popular no ensino básico. Em 2007, Tião recebeu o prêmio Empreendedor Social, do jornal Folha de S.Paulo e da Fundação Schwab. Confira a entrevista aqui


Programa Esquenta da TV Globo tratou do tema Tolerância Religiosa

Do site do FONAPER


No dia 17/03/2013, o Programa Esquenta, da TV Globo, apresentado pela Regina Casé, tratou do tema "Tolerância Religiosa" e levou para o programa representantes de inúmeras crenças religiosas, para que os mesmos manifestassem como contribuem com a tolerância e o respeito às diferenças religiosas.


Regina Casé afirmou que nos últimos anos o disk denúncia da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República tem registrado um aumento significativo de denúncias de casos de discriminação religiosa no Brasil.

Chamou a atenção para a importância da tolerância e respeito às diferentes manifestações religiosas no Brasil, desde as mais antigas às mais novas que continuam surgindo ou chegando em nosso país.

Dentre os participantes do programa, estiveram os representantes do Judaísmo, do Catolicismo, das religiões Evangélicas, das religiões Africanas e Afro-brasileiras, dos Hari Krishna e dos sem religião, salientando que todos podem conviver em paz, quando respeitam as diferenças. Lembrou que respeitar aquele que é do mesmo credo é razoavelmente fácil, difícil é respeitar aquele que possui uma crença diferente, que causa estranhamento.

Acesse aqui os depoimentos dos participantes.


terça-feira, 12 de março de 2013

Conae: Conferência debaterá inclusão de questões raciais na educação

Do site do FONAPER

A inclusão de novas questões étnico-raciais na educação brasileira deverá ser um dos temas das conferências regionais que antecederão a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014. As propostas debatidas nos encontros municipais e intermunicipais serão levadas às conferências estaduais, que servirão de orientação aos delegados designados para o evento nacional, no início do próximo ano.

Representantes da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-brasileiros (Codara) do Ministério da Educação e dos fóruns de diversidade étnico-raciais reuniram-se nesta quinta-feira, 7, em Brasília, para definir os temas.

Ilma Fátima de Jesus, coordenadora-geral de educação para as relações étnico-raciais do MEC, diz que é preciso avançar nas políticas públicas de igualdade. “Há experiências de sucesso na formação de professores, mas a maioria das universidades precisa ainda incluir conteúdos étnico-raciais nos cursos de licenciatura”, diz a coordenadora.

A Lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, completa 10 anos em 2013. “Podemos avançar e colocar as questões étnico-raciais nos currículos de licenciatura e também na pós-graduação. Precisamos formar professores para que o ensino de história e da cultura afro-brasileira seja uma realidade de fato, uma política afirmativa”, ressalta a coordenadora.

No próximo dia 14, o Fórum Nacional de Educação (FNE) realiza videoconferência, na página http://fne.mec.gov.br/index.php, das 14h30m às 18h00m, a fim de preparar a mobilização nacional para a Conae de 2014.

Mais:



segunda-feira, 11 de março de 2013

Cristãos contra o Pastor

Do site do crunicap


Por ocasião de sua XV Assembleia Geral, delegados e delegadas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) emitiram uma nota de repúdio à nomeação do pastor Marco Feliciano (PSC) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (saiba mais sobre essa polêmica por aqui).

O Conselho Nacional de Igrejas é formado pelas igrejas Católica Apostólica Romana, Episcopal Anglicana do Brasil, Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Sirian Ortodoxa de Antioquia e Presbiteriana Unida, representando os cristãos mais ecumênicos em nosso país.

“Expressamos nosso repúdio ao processo que levou à escolha do deputado Marco Feliciano (PSC), o qual, por suas declarações públicas, verbais e escritas de conteúdo discriminatório, de cunho racista e preconceituoso contra minorias, (...) responde a processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal”, diz um trecho do documento.

“Tal comportamento o descredencia para liderar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e propugnamos por seu imediato afastamento.”, encerra a nota, que ainda conclama por mais "ética na política", por "um Congresso Nacional transparente e com ficha limpa" e pela "reforma política do Estado brasileiro na busca da ampliação da cidadania".

Mais:

Moção de repúdio (baixe aqui o documento)
Combate à intolerância (baixe aqui o livro "O espírito sopra onde quer")

XVII Jornadas sobre Alternativas Religiosas da América Latina

Do site do FONAPER


As Jornadas sobre Alternativas Religiosas da América Latina são um evento regular, bienal, da Associação de Cientistas Sociais da Religião do Mercosul. Sua 17ª. edição ocorre em Porto Alegre, Brasil, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A organização local do evento é assumida pelo Núcleo de Estudos da Religião (NER), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS.

Com abertura prevista para a noite de 11 de novembro de 2013, o evento se desenrolará nos três dias seguintes, contando com atividades diversificadas: conferências, mesas-redondas, grupos de trabalho, conversas sobre religião e arte, além de uma programação cultural.

O tema desta edição é “Pluralismo e interculturalidade: fluxos e itinerários religiosos”, com o objetivo de destacar a preocupação em focarmos movimentos e dinâmicas sociais e culturais nos quais a religião participa. Essa preocupação abriga tópicos, abordagens e recortes bastante variados, como pode ser constatado pela observação do conjunto de atividades que compõem a programação.

Três objetivos motivam este evento, todos eles conectados com as referências latino-americanas. Primeiro, avançar no conhecimento sobre fenômenos e processos que envolvem a religião e ocorrem na América Latina, de um modo que demonstre a conexão entre as pesquisas científicas e as realidades sociais. Segundo, projetar tais realidades da América Latina dentro de debates com alcance global, incentivando diálogos no âmbito da comunidade acadêmica mundial. Terceiro, contribuir para a construção de uma perspectiva latino-americana, algo que traduza ao mesmo tempo a situação do continente nas configurações globais e as particularidades de nossa visada para a compreensão do mundo.

Neste site poderão ser encontradas, além de dados sobre as atividades que compõem a programação, indicações sobre formas e procedimentos de participação, e informações para facilitar a chegada e o deslocamento pela cidade e a universidade que sediam o evento. Ao longo dos meses que antecedem as Jornadas, o site detalhará a programação e oferecerá materiais que contribuirão para a consecução dos objetivos do evento. Além de apresentar na sessão “organizando o evento” algumas das atividades envolvidas com a preparação da atividade.

Estejam todos convidados a participar das XVII Jornadas sobre Alternativas Religiosas da América Latina e a se associarem à Associação de Cientistas Sociais da Religião do Mercosul.
Para mais informações acesse o site: http://www.ufrgs.br/xviijornadas

Fonte: UFRGS

quarta-feira, 6 de março de 2013

UNOESC – SMO têm curso de Ciências da Religião – Licenciatura em Ensino Religioso reconhecido pelo CEE/SC


                                                   Do site do



A Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste, é exemplo de luta e persistência na organização e abertura do curso de Ciências da Religião – Ensino Religioso implantado ainda no ano de 2009. A primeira turma de acadêmicos é resultado da necessidade de habilitação e aperfeiçoamento na área, tendo em vista que a disciplina é área do conhecimento e integra a Educação Básica.

A turma é diferencial e já se destacou no ano de 2012, quando em conjunto com a Associação dos Professores de Ensino Religioso do Estado de Santa Catarina (ASPERSC), Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER) e Gerência de São Miguel do Oeste realizaram o V Colóquio Regional de Ensino Religioso com o tema: “Ensino Religioso na Educação Básica: Enfoques Metodológicos”, reunindo estudantes e pesquisadores envolvidos com a temática.

Na última semana o curso contou com a presença da Comissão Avaliadora para o reconhecimento do curso, a qual atribuiu-lhe a nota 4.19 (sendo que a nota máxima é 5) e recomendou a implantação de novas turmas. Isso, sem dúvidas, é prova do envolvimento, da insistência e coragem das acadêmicas e professores do curso, que nunca mediram esforços para lutar em prol do Ensino Religioso.

O curso de Ciências da Religião agora se prepara para a organização de um novo colóquio, em parceria com a ASPERSC, FONAPER e GERED, objetivando socializar os trabalhos desenvolvidos pelas acadêmicas durante o estágio supervisionado em Ensino Religioso. Parabenizamos a coordenadora do curso, professora Dirce T. D. Sehnem, que jamais desistiu desse desafio e agora nos mostra o quão importante foi a escolha da universidade em oferecer o curso de Ciências da Religião – Licenciatura em Ensino Religioso.

Continuamos esperando por Pernambuco!!!

Barroca

sexta-feira, 1 de março de 2013

Escola forma jovens bruxas, mas não ensina a transformar sapo em príncipe

Do site do iG - iGirl Comportamento



Por R$ 1876 a cada treze lunações, Casa de Bruxa ensina adolescentes a se tornar feiticeiras com aulas de botânica, astronomia e culinária, em Santo André (SP). “Toda mulher tem um pouco de bruxa”, diz estudante

Mãe, meu chapéu está caindo.” “Quem mandou você não colocá-lo no altar para canalizar a energia dele?” O diálogo poderia ter saído de um livro “Harry Potter”, mas é este o tipo de conversa que você pode ouvir na universidade livre de holística Casa de Bruxa , em Santo André, região metropolitana de São Paulo. Enquanto em “Dezesseis Luas”, que estreia esta sexta-feira (1) no Brasil , a protagonista Lena (Alice Englert) vem de uma família de feiticeiros e é incentivada pelos parentes a estudar magia, adolescentes da vida real também começam a frequentar aulas de bruxaria natural no local por influência dos pais.

Dona de nove gatos, quatro cachorros e três tartarugas, a família da estudante Larissa Miotto , 16, é bastante mística e transpira magia. “Minha mãe é bruxa e meu pai é mestre de reiki”, explica a adolescente.

O assunto é tão comum para Larissa que ela nem se lembra quando exatamente começou a se interessar por esta arte. “Eu gosto de bruxaria desde que eu me entendo por gente”, disse. Ela frequenta a Casa de Bruxa desde o primeiro ano de sua vida, mas começou a fazer curso de bruxaria apenas em 2012.

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